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Envio de e-mail sigiloso pode acarretar demissão por justa causa

A justiça gaúcha não concedeu a uma ex-empregada de um hospital em Porto Alegre o direito de reverter a demissão por justa causa em função dela ter enviado um email com orçamentos de um fornecedor do hospital para outra empresa que também fornece suprimentos à instituição. Segundo a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou ... Leia Mais »

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO SINTRACOOPES – VITÓRIA/ES

O Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas do Espírito Santo inaugurou no dia 20 de novembro de 2015, as novas instalações da sua sede de Vitória-ES, com a presença de diversos trabalhadores de todos os ramos cooperativistas, representantes dos SINTRACOOPs de várias regiões do país, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Brasília. O Sr. Sérgio Denipote representou o Presidente ... Leia Mais »

Revista Íntima no Ambiente do Trabalho

Revista íntima de funcionários no ambiente de trabalho, foi uma pergunta que recebemos de um dos nossos leitores, nos indagando sobre a legalidade desta prática. Muitos contratos de trabalho, principalmente em estabelecimentos comerciais de roupas e produtos eletrônicos, possuem cláusulas que permitem ao empregador a realização de revista íntima ou nos pertences de seus funcionários, ao término da jornada de trabalho. ... Leia Mais »

Estabilidade Provisória: Garantias aos Trabalhadores

Muitos de nós conhecemos ou presenciamos situações em que a pessoa é dispensada de seu emprego, mesmo quando a lei previa uma estabilidade provisória ao trabalhador. Pela prática trabalhista, observamos que existem dois tipos de empregadores: a) aqueles que, por falta de informação e desconhecimento das leis, acabam dispensando os empregados que possuem estabilidade provisória e; b) aqueles empregadores que, ... Leia Mais »

Fator previdenciário do INSS passa exigir mais tempo para aposentadoria

O governo federal criou, este ano, uma nova forma de calcular as aposentadorias do INSS — a Fórmula 85/85 progressiva —, que garante um benefício maior com base apenas na média das contribuições, mas, em contrapartida, exige mais tempo de trabalho. Para quem tem 30 anos de recolhimento (mulher) ou 35 (homem) e não quer esperar para requerer o benefício, ... Leia Mais »

Quando é possível faltar ao trabalho sem ter desconto do dia

Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro   A legislação trabalhista prevê diversas hipóteses em que o colaborador pode faltar ao trabalho sem prejuízo de sua remuneração. A situação mais comum talvez seja a ausência por motivo de doença. Nesse caso, para que não haja desconto na remuneração, é preciso ... Leia Mais »

Qual o tempo máximo para buscar meus direitos trabalhistas?

Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro Após o final do contrato de trabalho, o trabalhador tem dois anos para ajuizar a ação trabalhista. Uma vez feito isso, pode exigir o pagamento de verbas como salários não pagos, horas extras e verbas rescisórias, referentes aos últimos cinco anos, contados da ... Leia Mais »

SAIBA MAIS: JUSTIÇA DO TRABALHO – DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR

“O trabalho dignifica o homem”. Assim dizia Benjamin Franklin, e para manter essa integridade foram constituídos os direitos e deveres entre empregados e empregadores. Para isso, em 1941, a Justiça do Trabalho foi instalada no Brasil, em plena Segunda Guerra Mundial, no século XX. Antes disso, surge a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919 e estabeleceram-se os órgãos jurisdicionais ... Leia Mais »

Empregado sempre tem razão?

Circula em grande parte da sociedade, e especificamente mesmo entre empregados e empregadores, o entendimento de que basta o empregado ingressar com uma reclamação trabalhista, ou ainda, “meter no pau” o (ex)patrão, que é “causa ganha”. Essa ideia, muito disseminada, parte da noção de que a Justiça do Trabalho sempre favorece o trabalhador ou que é parcial a ele, ou ... Leia Mais »

Servente de pedreiro do Norte do Paraná deverá ganhar adicional de insalubridade

Um servente de pedreiro de Porecatu, no Norte do Paraná, deverá receber adicional de insalubridade de 20% pela exposição ao calor acima dos limites previstos em norma pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A conclusão dos desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR foi de que a maior parte da jornada era exercida a céu aberto numa região em que, mesmo ... Leia Mais »