Brasil

Homossexuais ampliam direitos trabalhistas

Antes restrita a poucas categorias, a concessão de direitos aos trabalhadores homossexuais tem se espalhado nos últimos anos por diferentes convenções coletivas. Grupos como o dos químicos, bancários e, mais recentemente, de metalúrgicos e agricultores têm incluído em seus acordos cláusulas que vão da extensão de benefícios aos parceiros à licença casamento e licença adoção. O acesso dos trabalhadores a ... Leia Mais »

Fusão sem banco vira tendência

Quando a empresa de serviços de tecnologia Tivit anunciou a compra da chilena Synapsis, em agosto deste ano, toda a operação havia sido planejada dentro de casa. O objetivo, o preço e a estrutura do negócio foram definidos por uma equipe da própria empresa, sem a assessoria de um banco de investimentos ou de uma butique financeira. “A Tivit conhece ... Leia Mais »

A Justiça nos Jornais desta Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2014

Uma mensagem enviada na terça-feira (9/9) à Assembleia Legislativa (Alerj) pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, prevê a concessão de uma bolsa de até R$ 7.250 mensais para financiar a educação de filhos e dependentes de juízes e desembargadores do RJ entre oito e 24 anos de idade. Se for aprovado na íntegra, ... Leia Mais »

Para comprar cesta básica, brasileiro deveria ganhar quase 4 vezes mais que mínimo

O trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou realizar, na média, uma jornada de 90 horas e 07 minutos Pelo segundo mês consecutivo, os preços da cesta básica diminuíram em todas as 18 capitais onde o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. No mês de agosto as maiores quedas registradas foram ... Leia Mais »

Acusados de fraudar INSS têm bens bloqueados

Três pessoas acusadas de terem causado prejuízos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de concessão fraudulenta de benefícios assistenciais de amparo ao idoso, tiveram os bens bloqueados e a decretação de quebra de sigilo bancário por ordem do juiz federal Tiago Bologna Dias, substituto da 19ª Vara Federal Cível em São  Paulo/SP. Dois dos réus, que na época ... Leia Mais »

Portador de cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

Em ação ajuizada sob o rito ordinário, em sede de antecipação de tutela, com o objetivo de suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte, o polo ativo alegou que tentou protocolar seu pedido de isenção do Imposto administrativamente, por ser portador de cardiopatia grave, mas, em razão de estar suspenso o atendimento de perícia médica no Ministério ... Leia Mais »

Exportação de plataforma garante superávit

A exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,116 bilhão e o crescimento das vendas de petróleo foram as principais responsáveis pelo saldo positivo de US$ 1,168 bilhão observado na balança comercial de agosto. O resultado deu origem a um superávit de US$ 249 milhões, o primeiro no acumulado do ano. No mesmo período de 2013 a ... Leia Mais »

Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional

Em seu discurso de saudação ao novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou a importância do quinto constitucional para o engrandecimento da magistratura. Coêlho afirmou que tanto o novo presidente, ministro Francisco Falcão, como sua vice, ministra Laurita Vaz, ingressaram na ... Leia Mais »

Após 1997, tempo especial por exposição à eletricidade depende de comprovação

Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tempo trabalhado com exposição ao agente nocivo eletricidade pode ser reconhecido como especial mesmo depois de 5 de março de 1997 (data da edição do Decreto 2.172/97), independentemente de considerar a previsão em legislação específica. A exigência é que o requerente apresente laudo técnico que comprove a permanente exposição à atividade nociva. ... Leia Mais »

Trabalhador de indústria calçadistas que foi exposto a agentes químicos tem direito a aposentadoria especial

O desembargador federal Sergio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada no dia 12/8, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exerceu suas funções com exposição a agentes químicos na indústria de calçados ... Leia Mais »