Brasil

Mulheres, negros, jovens e idosos lideram trabalho informal

São Paulo – O mercado de trabalho brasileiro nunca foi tão formalizado: a taxa atingiu 58% no ano passado, cerca de 13 pontos percentuais a mais do que em 2004 (45,7%), de acordo com dados do IBGE. Acima da média nacional estão Sul (67,4%) e Sudeste (67,8%) e abaixo ficam Norte (40,2%) e Nordeste (39,7%). Formalização 2004 2013 Brasil 45,7% ... Leia Mais »

Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

Valor consta no projeto da Lei Orçamentária entregue pelo governo. Ministra do Planejamento levou o projeto ao presidente do Senado. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um ... Leia Mais »

Normas do Ministério do Trabalho

Com a finalidade de evitar riscos e custos desnecessários, os empregadores devem ficar atentos ao executar comandos prescritos em algumas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, como as que tratam do intervalo para refeição e descanso e do contrato de trabalho temporário. Na questão relativa à redução do intervalo para repouso ou alimentação, prevista no artigo 71 da CLT, ... Leia Mais »

Destaques Bem de família

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O imóvel é de propriedade de uma senhora de 89 anos, sócia da empresa condenada no processo, que reside no local há mais de 50 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia mantido a penhora pelo ... Leia Mais »

Trabalhador brasileiro volta ‘desorientado’

Nos últimos anos, o número de brasileiros vivendo no exterior caiu em alguns dos destinos mais tradicionais. De 2011 para 2013, a comunidade brasileira residente no Japão diminuiu de 230 mil para 181 mil; baixou de 1,4 milhão para 1 milhão nos Estados Unidos, e de 111,4 mil para 92,1 mil em Portugal. Embora não haja estatísticas comprovando que todos ... Leia Mais »

Justiça do Trabalho de MT condena JBS a pagar R$ 1 milhão

SÃO PAULO  –  Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT), a unidade da JBS em Juara, município localizado a 640 km da capital Cuiabá, foi condenada no dia 2 de dezembro, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor da indenização, inicialmente de R$ 200 mil, foi majorado pela 1ª turma ... Leia Mais »

Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana

O eSocial, sistema pelo qual as empresas devem fornecer dados trabalhistas e previdenciários em tempo real para órgãos da União, está agora previsto em norma federal e deve entrar em vigor em 2015. Com a publicação do Decreto nº 8.373, na sexta-feira, que institui o sistema, a Receita Federal prometeu a divulgação do manual até quarta-feira. Ele trará os novos ... Leia Mais »

Previdência (V): equilíbrio atuarial

Nesta série de artigos que estou publicando sobre Previdência Complementar, tratamos inicialmente do cálculo da contribuição face a certo objetivo de renda futura e posteriormente da renda complementar como função da contribuição, para depois calcular os requisitos de acumulação e finalmente mostrar a sensibilidade do valor acumulado a diferentes prazos e taxas de juros. O objetivo do conjunto de notas ... Leia Mais »

Estados criam canal vermelho

Um grupo de 21 Estados firmou acordo para instituir o Canal Vermelho Nacional (CVN), na esfera estadual. Por meio do mecanismo, previsto no Protocolo ICMS nº 68 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado na quinta-feira, os Fiscos estaduais pretendem melhorar o monitoramento e fiscalização de operações de ICMS consideradas fraudulentas. O protocolo tem como signatários os Estados do ... Leia Mais »

Novos procedimentos facilitam retomada de veículos financiados

A retomada de veículos por inadimplência no financiamento deverá se tornar mais rápida por alterações de procedimentos estabelecidas pela Lei nº 13.043, recentemente sancionada. A medida também vale para devedores em recuperação judicial. Um procedimento mais ágil é aguardado por não ser mais necessário aguardar a notificação do devedor e sua manifestação para que a busca e apreensão ocorra. Agora, ... Leia Mais »