VGBL Saúde poderá sair do papel
Maristela Gorayeb: "Queremos lançar o produto assim que for aprovado"

VGBL Saúde poderá sair do papel

Um antigo pleito da indústria de previdência começa a ganhar chances de sair do papel. O projeto de lei 7.052/14 que cria uma nova modalidade de seguro de previdência, o VGBL Saúde, tramita em regime de urgência no Congresso Nacional e deve ser conduzido ao plenário da Câmara pelo deputado federal Armando Vergílio (SD-GO). É o que acredita o presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi), Osvaldo Nascimento. Ele está animado com as possibilidades do novo produto. O texto ficou em audiência pública em setembro e recebeu ajustes para a formatação final. “Um dos elementos do VGBL Saúde é a não incidência de contribuição social sobre o lucro para estimular pequenas e médias empresas a oferecer o produto como benefício a seus funcionários. O segundo é o não recolhimento de imposto no resgate ou transferência dos recursos que forem usados pelo investidor para pagamento de seguro ou plano de saúde.”

A entidade, que discute a viabilidade e formatação do novo produto há mais de 15 anos, vê grande aceitação ao VGBL Saúde. Isso porque deve ser contratado por quem ganha menos de R$ 80 mil por ano. “Por outro lado, se comparamos que 60 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, enquanto só 10 milhões têm previdência, há um enorme potencial alavancador de mercado”, calcula Nascimento.

No momento em que enfrenta desaceleração, a indústria da previdência aposta que a transformação do projeto em lei possa acontecer rapidamente. “Este é um produto similar ao HSA – Health Saving Account – norte-americano. Esperamos que ele seja aprovado até o fim do primeiro trimestre do ano que vem”, afirma Fabiano Lima, diretor de vida e previdência da SulAmérica Seguros. Lima acredita que o produto irá incentivar o acúmulo de recursos de longo prazo voltado à saúde, diminuindo as graves dificuldades que os idosos enfrentam hoje com esta questão.

As novas estatísticas sobre a maior longevidade dos brasileiros também dão um empurrãozinho a favor dessa discussão. A população está vivendo mais e não tem se preparado corretamente do ponto-de-vista financeiro. “Vamos passar em média 20 anos sem trabalhar a partir da aposentadoria. É fundamental ter um produto que garanta o financiamento da saúde nesta fase que requer mais cuidados”, defende Maristela Gorayb, diretora de previdência e vida resgatável da Mapfre Seguradora. Maristela diz que os acertos necessários para que o produto atenda a todos os interesses de mercado, do governo e do investidor foram tomados e que não há mais entraves para a sua aprovação. “Queremos lançá-lo de imediato. Assim que for aprovado”, garante a executiva.

O VGBL Saúde tem ainda a pretensão que corrigir outra disparidade existente no mercado e na vida das pessoas. Quando se aposentam, elas perdem a cobertura do plano de saúde que pagaram a vida inteira, justamente em um momento em que muitas passam a usá-lo com maior frequência. É nessa faixa mais avançada também quando os valores de suas mensalidades são reajustados para cima pelas seguradoras, que chegam a dobrar ou triplicar os preços. “Pesquisas nossas internas apontam que nos últimos cinco anos de vida, as pessoas gastam o equivalente ao que gastaram a vida toda com saúde. Essa é uma preocupação crescente no Brasil. O VGBL vem para aliviar isso”, reforça Lúcio Flávio Condurú, presidente da Bradesco Vida e Previdência.

Para o HSBC, pode vir a ser uma alavanca poderosa capaz de fazer a indústria da previdência voltar a crescer nos patamares do passado, entre 20 e 30% ao ano. “Se for aprovado, estamos preparados e no curto prazo teremos o produto na prateleira para ser comercializado. Temos estudos avançados com protótipo e formatação exata para o VGBL Saúde”, afirma Alfredo Lalia, diretor-geral do HSBC Seguros.

Mas, para que atraia o interesse do público logo de cara, o ideal é que tenha tíquetes mensais de contribuição baixos e que as pessoas comecem a investir cedo para acumular recursos suficientes para custear a saúde no futuro. Ou seja, terão que seguir o mesmo princípio da previdência. “Como a preocupação que as pessoas têm com a saúde é alto, acho que compreenderão a necessidade de se programar com um produto que dê a vantagem do benefício fiscal”, afirma Cláudio Sanches, diretor de investimentos e previdência do Itaú Unibanco. Sanches lembra que o plano é mais adequado para quem não tem o benefício do PGBL, modalidade onde é possível deduzir o valor total das contribuições até o limite de 12% da sua renda bruta.

O texto do projeto de lei salienta que a intenção é estimular o empregador a contribuir total ou parcialmente para o custeio desse seguro, auxiliando seus colaboradores a acumularem recursos. Armando Vergílio assegura que não há renúncia fiscal, pois, como não existe um seguro com essas características, o efeito sobre a arrecadação é nula. “Ademais, esse projeto de lei não traz despesa orçamentária para o governo”, diz o parlamentar no texto. O PL é bem flexível, podendo ser usado por quem contratou ou até mesmo pelos dependentes do investidor.