ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez, com a reintegração ao emprego ou indenização pelo tempo de estabilidade. O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de ... Leia Mais »

Trabalhar 7 dias consecutivos é contra a lei?

Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro A legislação trabalhista brasileira assegura diversas formas de descanso para o trabalhador. Entre outras, um período de intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho, férias e descanso semanal remunerado – um dia de folga na semana, sem prejuízo da remuneração. O dia de ... Leia Mais »

Lei do caminhoneiro e a jornada de trabalho dos motoristas

No presente artigo se procurará analisar as diversas modificações legislativas quanto àjornada de trabalho do caminhoneiro. O mesmo se justifica, tendo em vista as inovações trazidas pela Lei nº 12.619 de 2012 e pela Lei nº 13.103 de 2015, popularmente chamada deLei do Caminhoneiro. 1. Como era anteriormente Para situações passadas, os Tribunais do Trabalho enfrentavam a questão legal da ... Leia Mais »

Empregada doméstica recebe salário proporcional à jornada

Partes devem fazer contrato para garantir segurança jurídica na relação de trabalho A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito a um salário mínimo capaz de atender suas necessidades vitais básicas com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (art. 7º, IV da CF). Não há dúvida de que o valor do salário mínimo, apesar ... Leia Mais »

Equilíbrio entre vida pessoal e profissional é prioridade para jovens em países emergentes

Empresas que operam em mercados emergentes querem contratar jovens talentosos e reconhecem a importância de dar a eles a possibilidade de equilibrar vida pessoal e profissional, além de um ambiente de trabalho agradável e que inspire novas ideias. A conclusão é do estudo da empresa de consultoria Universum, que aponta que essas companhias estão em países cuja taxa de crescimento do PIB está acima da média ... Leia Mais »

sindicato das Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais da Região Oeste do Paraná

ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 00715-2015 AUTOR: Sindicato das Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais da Região Oeste do Paraná RÉU: Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Palotina e Região Após mais de 2h de conversa entre as partes estas não alcançaram composição, tendo o Sindicato Profissional postulado reajuste de 12% geral para toda a categoria e elevação ... Leia Mais »

“III Congresso Nacional de Direito Sindical

JOÃO EDILSON DE OLIVEIRA: Presidente do SINTRACOOP-SP A cooperativa de crédito COCREUNI Estudante de direito: Mariana de Oliveira O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Especial de Direito Sindical, realizarão o “III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal”, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, em Belo ... Leia Mais »

Lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016

No total, são R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária, 20% maior do que a safra passada Brasília (2/6) – O governo federal lançou hoje o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial alcançam R$ 187,7 bilhões no ... Leia Mais »

Na crise, brasileiro busca qualificação e renda extra

A população brasileira tem percebido de forma cada vez mais clara a crise pela qual passa o país, mostra o estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Mercado de Trabalho, divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, 86% concordam totalmente ou em parte com a frase “O Brasil está vivendo uma crise econômica”, enquanto ... Leia Mais »

Alíquota de CSLL para cooperativas de crédito será de 17% até 2018

Brasília (3/9) – Tema central da Medida Provisória (MPV) 675/2015, a alíquota de CSLL será mais branda para as cooperativas de crédito. De acordo com o texto aprovado hoje pelo Plenário da Câmara, a alíquota será alterada para 17%, no caso do setor cooperativista; e para 20%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de ... Leia Mais »