Governo adia prazo para universalização de telefonia fixa
O governo decidiu adiar para 2 de maio de 2011 a assinatura de novos contratos de concessão para telefonia fixa … Leia +
Category Archives: Direito
Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou a reintegração de um vigilante … Leia +
Carrefour deve reverter justa causa em dispensa imotivada e indenizar trabalhador
Os magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul mantiveram sentença que condenou … Leia +
Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade
Usar o salário mínimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do … Leia +
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é … Leia +
Mãe de trabalhador morto em acidente ganha indenização de R$ 150 mil
A mãe de um trabalhador vitimado em acidente de trabalho receberá indenização de R$ 150 mil por dano material e … Leia +
Anatel autoriza inclusão de mais um dígito aos números de celulares em São Paulo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu incluir um dígito aos números de telefones móveis em São Paulo, na região … Leia +
Sete telefônicas são multadas em mais de R$ 6 milhões por desrespeito ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou em mais de R$ 6 milhões … Leia +
