Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ
Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência … Leia +
Category Archives: Direito Comercial
São Paulo multa 79 estabelecimentos por desrespeito à lei antiálcool para menores durante o carnaval
O estado de São Paulo multou 79 estabelecimentos por desrespeitarem a lei antiálcool e servirem bebidas para menores durante o … Leia +
Banco deve indenizar cliente assaltado em estacionamento conveniado
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a pagar indenização a uma … Leia +
Juiz federal propõe mudanças no projeto de lei de lavagem de dinheiro
Douglas Camarinha Gonzales, em entrevista ao ‘Estado’, alerta que todo ato que oculte proveito econômico decorrente de infração criminal será … Leia +
Medicamento Glivec é liberado para tratamento de leucemias em crianças e adolescentes
O governo federal liberou mais uma opção de tratamento para crianças e adolescentes com leucemias mieloide crônica e linfoblástica aguda. … Leia +
Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial … Leia +
Operação policial prende diretores e funcionários e multa indústrias que poluem o Rio Paraíba do Sul
Forças de segurança do estado do Rio de Janeiro fizeram na região do Médio Paraíba, no sul fluminense, uma megaoperação, … Leia +
Anatel aprova regulamento para novas metas de universalização da telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pôr em consulta pública por 30 dias o regulamento da terceira edição do … Leia +
Dourados 2010
