MS estuda ampliar atuação de farmacêuticos no SUS
Grupo de trabalho vai discutir a possibilidade de inclusão destes profissionais em redes de atenção do Sistema Único de Saúde. … Leia +
Category Archives: Direito Comercial
Justiça suspende decisão do Procon-SP que paralisava operações de três sites de vendas
A 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a determinação do Procon que paralisou as vendas dos sitesAmericanas.com, … Leia +
STJ Cidadão: direito à educação prevalece sobre contratos escolares
A relação entre aluno e escola é semelhante àquela estabelecida entre consumidor e fornecedor. Por isso, o que está no … Leia +
Estados Unidos retiram sobretaxa do suco de laranja brasileiro
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou as medidas protecionistas contra o suco … Leia +
Liga desportiva pede liberação de bingos no interior de SP
A Liga Regional Desportiva Paulista, sediada em Campinas (SP), ajuizou Reclamação (Rcl 13411) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando retomar … Leia +
Guia orienta consumidor na hora de contratar um plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou um guia de bolso com dicas para quem tem plano de saúde … Leia +
Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço
Não são raros os exemplos de consumidores que se deparam com produtos em gôndolas de mercados ou vitrines com preços … Leia +
Trabalhador não faz a comunicação dentro do prazo e perde direito à estabilidade pré-aposentadoria
Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo … Leia +
