Ministério multa bancos por deficiências na segurança de agências
Oito bancos foram multados pelo Ministério da Justiça por não cumprirem normas de segurança em agências e postos de atendimento. … Leia +
Category Archives: Direito Comercial
Fiesp vai à Justiça para reaver valores pagos indevidamente pela eletricidade
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse que vai à Justiça contra a decisão da Agência … Leia +
Governo adia prazo para universalização de telefonia fixa
O governo decidiu adiar para 2 de maio de 2011 a assinatura de novos contratos de concessão para telefonia fixa … Leia +
Anatel autoriza inclusão de mais um dígito aos números de celulares em São Paulo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu incluir um dígito aos números de telefones móveis em São Paulo, na região … Leia +
Sete telefônicas são multadas em mais de R$ 6 milhões por desrespeito ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou em mais de R$ 6 milhões … Leia +
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) do Ministério da Justiça e as secretarias de Segurança Pública estaduais vão … Leia +
Julgamentos sobre cobrança de assinatura básica de telefone são suspensos
As ações relativas à cobrança de assinatura básica de telefonia fixa estão suspensas. Foi o que decidiu, em caráter liminar, … Leia +
O cadastro dito positivo
O projeto que institui o cadastro positivo, aprovado há pouco pelo Senado, pode ser de interesse de empresas ou instituições … Leia +
