17ª Turma: obrigação quanto ao seguro desemprego é de fazer
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Sergio J. B. Junqueira … Leia +
Category Archives: Direito do Trabalho
Mantida indenização a trabalhador que teve parte do polegar esquerdo decepado por máquina
O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de máquina … Leia +
Câmara anula justa causa aplicada a trabalhador que já havia sido punido com suspensão
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 … Leia +
TST tem novas Orientações Jurisprudenciais
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST publicou a edição de seis novas OJs, de números 412 … Leia +
Portuário avulso não recebe em dobro férias não usufruídas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de trabalhadores portuários avulsos do Órgão de … Leia +
Adiada resolução com normas para que ex-funcionários permaneçam em plano de saúde empresarial
A pedido das operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou para 1º de junho … Leia +
Maioria das metalúrgicas da Grande São Paulo cumpre lei de cotas para deficientes
A maioria das empresas da região de Osasco com mais de 100 funcionários cumprem o Artigo 93 da Lei 8.213/91, … Leia +
Certidões Negativas emitidas já são mais de um milhão
O sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho destinado à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ultrapassou a … Leia +
Dourados 2010
