Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado
Um servidor público celetista, aprovado em concurso público, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), em São Paulo (SP), … Leia +
Category Archives: Direito do Trabalho
Grávida que se recusou a retornar ao emprego perde o direito à estabilidade
A reclamante trabalhou num supermercado de Bauru como empacotadora, de 1º de abril de 2006 a 12 de junho de … Leia +
Congresso sobre Direito do Trabalho contará com a participação do deputado federal Romário
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região realizará, no período de 31 de maio a 2 de junho de … Leia +
Câmara aprova MP que prorroga contratos temporários de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 555, que permite ao governo federal prorrogar 91 contratos temporários de … Leia +
13ª Turma: horário alterado pelo empregador não viola artigo 468 da CLT
Em acórdão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Cíntia Táffari entendeu que é … Leia +
ONG reinicia campanha pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo
A organização não governamental (ONG) Repórter Brasil voltou a colher assinaturas pela internet em favor da aprovação da Proposta de … Leia +
Representatividade: Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato
Inconformado com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que julgou improcedente a ação declaratória, recorreu … Leia +
Negado provimento a recurso de executada que ajuizou embargos de terceiro após embargos à execução
“Se a parte já manejou embargos à execução no bojo do processo principal, não há como se admitir a renovação … Leia +
