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Category Archives: Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

Recepcionista da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP) que não permitiu o atendimento de paciente de convênio perdeu … Leia +

Direito do Trabalho

O fiel da balança nas negociações de salário

Dividir os lucros ou resultados do negócio com os funcionários é um direito constitucional consolidado no Brasil. A prática se … Leia +

Direito do Trabalho

Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto

Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma … Leia +

Direito do Trabalho

Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma … Leia +

Seguro-desemprego sai em até 5 dias para todo Brasil na próxima semana
Direito do Trabalho

Seguro-desemprego sai em até 5 dias para todo Brasil na próxima semana

Homolognet permite rescisão do contrato de trabalho de forma automática. Com isso, concessão do seguro-desemprego sai mais rapidamente. O Ministério … Leia +

Direito do Trabalho

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores … Leia +

Direito do Trabalho

TST garante a trabalhador direito à justiça gratuita

Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a ex-empregado da Alimentos Modernos do Brasil Comércio de … Leia +

Direito do Trabalho

Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data … Leia +

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