“Todas as emendas constitucionais são inconstitucionais”, afirma procurador
Mestre e doutor em Direito Administrativo, o procurador do município de São Paulo Ricardo Marcondes Martins acaba de publicar como … Leia +
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O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser … Leia +
Em sua primeira reunião desde que teve suas prerrogativas mantidas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Leia +
Com a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir … Leia +
Além da pesada carga tributária, as contas de luz ainda são oneradas pela ação de “gatos”, como são chamadas as … Leia +
Douglas Camarinha Gonzales, em entrevista ao ‘Estado’, alerta que todo ato que oculte proveito econômico decorrente de infração criminal será … Leia +
Depois do longo recesso de verão, o ano judiciário de 2012 finalmente começou. No ato oficial de abertura, o discurso … Leia +
Procurar oportunidades de trabalho no mercado nunca foi tão fácil como nos dias atuais. Basta um clique e pronto! Uma lista … Leia +