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Category Archives: Legislativo

Legislativo

Barulho em lojas de conveniência e no metrô poderá render multa de R$ 1 mil

Projeto de lei já foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal; fiscalização deve ser realizada com auxílio da Polícia … Leia +

Legislativo

TRE-SP nega pedido de aplicação de novos testes de albetização de Tiririca

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu que não serão feitos novos testes para verificar se o deputado … Leia +

Legislativo

Deputado teme protesto de policiais se PEC do reajuste salarial não for aprovada

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, manifestou preocupação com a possibilidade de a não aprovação … Leia +

Legislativo

Especialistas cobram plano de segurança viária para combater acidentes de trânsito

Todos os anos, os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 37 mil pessoas, provocam 120 mil internações e … Leia +

Direito Comercial

Deputados aprovam MP que altera leis de tributação

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 497, que prevê mudanças nas leis tributárias, como a criação … Leia +

Legislativo

Sobre regulações e controles

Durante dois dias, especialistas internacionais em regulação e outros convidados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República estiveram reunidos … Leia +

Desenvolvimento Econômico aprova garantia de devolução de veículo com defeito
Legislativo

Desenvolvimento Econômico aprova garantia de devolução de veículo com defeito

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2661/07, de autoria do … Leia +

Legislativo

Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

Segundo Walter de Almeida Guilherme, processo não interfere na diplomação porque a decisão que permitiu que Tiririca concorresse não está … Leia +

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