Assembleia paulista aprova Ficha Limpa para cargos de confiança
A Assembleia Legislativa aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a nomeação de pessoas inelegíveis nos termos da … Leia +
Category Archives: Legislativo
Em primeira votação, vereadores paulistanos aprovam Ficha Limpa para servidores municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (28), em sessão extraordinária, o projeto que exige ficha limpa para os … Leia +
Governadores pressionam pela aprovação de projeto que muda critério de reajuste do piso salarial dos professores
Dez governadores reuniram-se ontem, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela aprovação de um … Leia +
Câmara e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval
Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações … Leia +
Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo
Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso … Leia +
Debate sobre desocupação de Pinheirinho provoca bate-boca no Senado
O debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a operação da Polícia Militar que resultou na desocupação do … Leia +
“Todas as emendas constitucionais são inconstitucionais”, afirma procurador
Mestre e doutor em Direito Administrativo, o procurador do município de São Paulo Ricardo Marcondes Martins acaba de publicar como … Leia +
Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso
O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser … Leia +
